Advogada para União Estável em Rolândia-PR
Orientação para reconhecer, formalizar ou dissolver união estável e organizar bens, filhos e efeitos sucessórios. Atendimento presencial ou online.
União Estável
Orientação para reconhecimento, contrato, dissolução e efeitos patrimoniais ou familiares da união estável.
Reconhecimento e provas
Convivência pública, contínua e duradoura · Intenção de constituir família · Documentos e testemunhas
Contrato e regime de bens
Contrato particular ou escritura · Comunhão parcial como regra geral · Organização patrimonial
Partilha de bens · Guarda e alimentos · Reconhecimento após o término ou falecimento
Dissolução e efeitos
União estável não depende apenas de tempo ou de morar junto
A caracterização depende de convivência pública, contínua e duradoura estabelecida com intenção de constituir família. Não existe prazo mínimo único, e morar junto ou ter um namoro longo não resolve a questão isoladamente. Na falta de contrato escrito, aplica-se em regra a comunhão parcial de bens. Atendimento direto por Amanda Felix, OAB/PR 84.681, com atuação desde 2016.
Como funciona o atendimento
O atendimento identifica o período da relação, reúne provas, verifica bens e define se o caso exige contrato, reconhecimento ou dissolução.
Contato
Você informa o período da convivência, se existe consenso, filhos, bens, contrato ou falecimento.
Análise do caso
São analisados comprovantes de residência, dependência, despesas, patrimônio, declarações, mensagens e outras provas da vida familiar.
Próximos passos
São explicadas as alternativas de contrato, escritura, reconhecimento ou dissolução judicial, além dos efeitos patrimoniais e familiares.
Atendimento em Rolândia e região
Quanto tempo é necessário para configurar união estável?
A lei não estabelece prazo mínimo único. São analisadas a publicidade, continuidade, duração e intenção de constituir família, além das provas do caso.
É preciso morar junto para existir união estável?
Não necessariamente. A coabitação é uma prova possível, mas não é requisito isolado nem suficiente. O conjunto da relação e a intenção de constituir família são avaliados.
Qual é a diferença entre namoro e união estável?
A diferença central está na constituição de uma entidade familiar no presente. Planos futuros, duração ou aparência social precisam ser analisados junto com os demais fatos.
É obrigatório fazer contrato ou escritura de união estável?
Não para que a união possa existir, mas a formalização ajuda a registrar a relação e organizar o regime de bens. O instrumento adequado depende do objetivo do casal.
Como provar uma união estável?
Podem ajudar documentos de residência, dependência em plano de saúde, contas, patrimônio, declaração de imposto, fotografias, mensagens e testemunhas, conforme o caso.
Perguntas frequentes
Como funciona a dissolução da união estável?
Havendo consenso e preenchidos os requisitos, pode ser possível a via extrajudicial. Filhos incapazes, conflito sobre a relação ou bens e outras questões podem exigir processo judicial.
O primeiro contato inclui orientação jurídica gratuita?
O primeiro contato identifica o assunto e explica o funcionamento. A análise jurídica específica ocorre em consulta previamente agendada, com informação sobre os honorários.
Precisa formalizar ou encerrar uma união estável?
Entre em contato para explicar a situação e verificar os próximos passos possíveis.
Horário
Segunda a Sexta
09:00 ás 17:30