Traição tem influência na Partilha de Bens ou no Divórcio?

Por mais dolorosa que seja, a traição não interfere diretamente no divórcio ou na partilha de bens. No Brasil, a divisão patrimonial segue critérios objetivos, definidos pelo regime de bens adotado pelo casal — independentemente de quem tenha sido o “culpado” pelo término da relação.

Isso ocorre porque a legislação brasileira não considera a culpa como fator determinante na dissolução do casamento, razão pela qual a infidelidade não altera os direitos patrimoniais decorrentes do divórcio.

👉 No entanto, os tribunais brasileiros têm admitido a condenação por danos morais em casos de traição quando é provocado sofrimento exacerbado, exposição pública ou humilhação. Assim, nem toda traição configura automaticamente motivo para indenização, sendo concedida quando o ato ultrapassar a esfera íntima, atingindo a dignidade ou a imagem da vítima.

Por exemplo:

• Exposição pública nas redes sociais;

• Situações vexatórias em ambientes profissionais ou familiares;

• Agressões verbais ou psicológicas associadas à traição.

🔎 Amanda Felix Advocacia - Advogada em Rolândia especializada em Direito de Família.

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